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A tragédia de Paraty explica a ocupação do litoral – 17/04/2022 – Nabil Bonduki

Dorqueu, o único sobrevivente dos sete irmãos que foram soterrados junto com a mãe na Praia de Ponta Negra (Paraty), não resistiu aos ferimentos e fez sua passagem, simbolicamente, nesta Semana Santa. Ele foi a última das centenas de vítimas dos eventos extremos que ocorreram no Brasil no verão de 2022.

Espera-se que essas vítimas não sejam esquecidas e que gerem novas políticas públicas que minimizem novas tragédias.

Na foto que acompanha essa coluna, vê-se a mãe, Lucimar, e algumas de suas crianças pescando sobre as pedras junto ao mar. Parecem tranquilos, mas o peixe que seria pescado pela família teria que ser comido logo em seguida, pois no casebre onde viviam não tinha geladeira. Mesmo se tivesse, não funcionaria, uma vez que ali também não tinha luz elétrica.

A cozinha ficava do lado de fora do único cômodo daquela moradia improvisada. Lucimar não precisava se preocupar com o aumento do gás: cozinhava com lenha. Nem com a conta da água, pois a moradia não tinha banheiro. A família fazia suas necessidades no mato do entorno.

O barraco era formado por quatro paredes de barro, cobertas por uma lona, apoiada em quatro paus do mato. Era ali que dormiam os oito membros da família. Além da mãe, Lucimara, com 17 anos, Luciano, 15, Dorqueu, 12, Jasmin, 10, Iasmim, 8, Estevão, 6, e João, 2. Não surpreende que essa frágil construção tenha ido abaixo com o temporal que caiu no começo de abril.

A moradia de Lucimar está longe de ser uma exceção no Brasil. É antes um retrato dramático das milhões de famílias que integram o déficit habitacional.

De acordo com o Censo Demográfico de 2010, existiam no país 1,34 milhão de moradias precárias (rústicas ou improvisadas), um milhão de domicílios não tinham banheiro e 2,07 milhões tinham adensamento excessivo, ou seja, dormiam três ou mais pessoas no mesmo cômodo.

O drama da família de Lucimar dá visibilidade e rostos a dois processos de exclusão habitacional: a falta de moradia digna para as comunidades caiçaras ou pobres que vivem e trabalham no litoral, convivendo com o turismo; e o drama das mães solo, de baixa renda, abandonadas pelos pais de seus filhos, muitas vezes após sofrerem violência doméstica.

As condições de precariedade habitacional em que viviam Lucimar e seus filhos são frequentes no litoral mais valorizado no país, entre São Paulo e Rio de Janeiro, onde o modelo de exploração turística e de manejo do solo gera um profundo processo de segregação espacial.

Por falta de políticas públicas para proteger as comunidades tradicionais e os migrantes que vêm trabalhar nas múltiplas atividades geradas pelo mercado imobiliário e turismo, a valorização do solo, impulsionada pela especulação, exclui os mais pobres das áreas passíveis de ocupação adequada, relegando-os às piores localizações e condições geotécnicas.

Lucimar pertencia à comunidade caiçara de Ponta Negra. Ali perto fica Laranjeiras, condomínio de altíssimo padrão, onde os caiçaras, ocupantes originários, foram excluídos para dar lugar a palacetes de veraneio, que ficam vazios a maior parte do ano.

“Grande parte do PIB brasileiro está ali. É uma Beverly Hills de um lado e, do outro, temos famílias que não têm banheiro”, desabafou Cauê Villela, presidente da Associação de Moradores de Ponta Negra.

Encrustada em uma reserva ambiental, com dificuldade de acesso e com uma comunidade organizada, a Praia de Ponta Negra, assim como a vizinha Praia do Sono, foi um pouco preservada de uma ocupação mais predatória, mas também não ficou imune.

A praia é vendida por agências como portadora de um “charme caiçara”. Em um site de viagens lê-se que Ponta Negra é “um poço de água esmeralda cercado por uma estrutura montanhosa de Mata Atlântica preservada. Além de muito bonita, é um lugar pouco explorado pelos turistas. Os fortes traços da cultura caiçara da comunidade e os pescadores à beira-mar trazem um charme para o lugar”.

A chegada do turismo em uma comunidade caiçara gera dois movimentos simultâneos. Uma pequena parte da população originária consegue se inserir nas novas oportunidades, mantém a posse da terra e abre pousadas, restaurantes e exploram o transporte marítimo.

Por outro lado, como o preço da terra passa a ser regulado pelo mercado turístico, ocorre forte valorização que tende a deslocar grande parte dos caiçaras e trabalhadores pobres para as áreas mais afastadas e precárias. Os mais excluídos ficam nas piores localizações, em situação de risco, cada vez mais afetadas pelos eventos extremos.

​No caso de Lucimar, a essa lógica imobiliária perversa soma-se uma situação de vulnerabilidade familiar. Com 37 anos, analfabeta e mãe solteira, cuidava de sete filhos se virando com faxinas, bicos em restaurantes e, nos últimos tempos, trabalhando como guia turística.

As pesquisas mais recentes, que incluem o recorte de gênero no cálculo do deficit habitacional, mostram que as mulheres chefes de família sofrem com mais intensidade que os homens o problema de falta de moradia. A situação é ainda mais grave entre as mulheres solo com filhos.

A recente estimativa elaborada pela Fundação João Pinheiro, com base na PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) mostrou que as mulheres chefes de família representam 58,1% do deficit habitacional acumulado do país, embora apenas 43% dos domicílios sejam chefiados por mulheres.

Como se vê, o drama vivido em Ponta Negra, longe de ser um problema específico, expressa uma questão mais geral vivida pelas populações mais vulneráveis das áreas turísticas, cada vez mais ameaçadas pela emergência climática.

Uma nova política habitacional, essencial para o país, precisa incorporar o recorte de gênero, assim como formular uma estratégia para garantir moradia digna para os trabalhadores pobres em áreas litorâneas.

É urgente criar alternativas habitacionais de interesse social para atender a populações que vivem no litoral, onde o governo federal dispõe de um enorme patrimônio imobiliário que precisa ser mobilizado, ou rentabilizado como um ativo, para o enfrentamento do problema.

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