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INSS: Veja como contornar falhas no sistema – 10/05/2022 – Rômulo Saraiva

Não bastasse a greve dos servidores nas agências previdenciárias, as plataformas online dos serviços digitais do INSS parecem também ter aderido ao movimento paredista. Têm sido cada vez mais frequentes as reclamações dos usuários acerca das instabilidades e inoperâncias dos sistemas Meu INSS e INSS Digital, além dos erros graves no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

No último mês, o sistema funcionou, em média, apenas um dia a cada três dias. Essa situação de inconstância é observada desde a reforma da Previdência, mas se intensificou a partir do início deste ano. Não há qualquer previsão concreta sobre a normalização dos sistemas no longo prazo. A indisponibilidade praticamente se perpetua por todos os dias, principalmente no horário comercial, levando algumas pessoas a tentarem o serviço em horários extremos.

Outro problema ocasionado é que o instituto e a Dataprev transmitem para a população previsões errôneas de retorno, extrapolando o prazo fixado. Sem cuidado, essa instabilidade pode causar prejuízo com a perda do prazo na juntada de documento ou recurso e com pagamento retroativo do benefício. Além disso, pode impedir que o segurado peça seu benefício na data em que surgiu o direito, ainda que o sistema estivesse fora do ar.

A resposta do porquê de não se conseguir acesso ao aplicativo Meu INSS varia, indo desde falhas e atualização da plataforma à quantidade de acessos. Por site ou aplicativo, o Meu INSS disponibiliza mais de 90 serviços para a população, sem necessidade de comparecimento nas agências da Previdência. É extremamente útil, principalmente para quem mora longe de uma agência. Com a greve do INSS em curso, o atendimento presencial funciona parcialmente, restando como alternativa o telefone 135, que não tem a mesma versatilidade do acesso online.

Como não existem muitas opções de atendimento previdenciário, o serviço digital é a principal ferramenta que viabiliza direitos dos segurados. A central telefônica resume-se a esclarecer dúvidas dos trabalhadores e requerer serviços de forma mais limitada, inclusive considerando seu horário de funcionamento: de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Os pedidos de concessão ou revisão de benefício, por meio de aplicativo digital, estão disponíveis com poucos cliques. No entanto, quando começa a tramitação do requerimento administrativo, é possível que o servidor do INSS faça alguma exigência ao trabalhador, a exemplo de juntar uma carteira profissional, contracheque ou outro documento. Nesse intervalo, o INSS pode também dar uma decisão que necessite ser enfrentada com algum recurso. Se a exigência não for cumprida ou a providência não for tomada, o benefício pode ser indeferido por decurso do prazo ou mesmo o trabalhador poderá perder a oportunidade de recorrer. Isso pode gerar prejuízo pelo não recebimento de todos os atrasados, obrigando o segurado a começar tudo do zero ou judicializar a questão.

O INSS também tem falhado em editar com rapidez atos normativos garantindo o direito daqueles de protocolarem posteriormente ou de estimar quanto tempo o sistema ficará inoperante, o que gera insegurança jurídica para quem precisa honrar o prazo ou a pendência em questão.

Sem o adequado funcionamento dos serviços digitais, o segurado enfrenta —a um só tempo—​ a paralisação da greve dos servidores e o sistema fora do ar. A recomendação é que o interessado procure provar a inconsistência, anotando protocolo de reclamação na central 135, fazendo print da tela de inoperância, guardando o comunicado do INSS de indisponibilidade e de incidente grave ou fazendo uma reclamação na Ouvidoria da Previdência Social.


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