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Sakamoto: Decisão de Lira dá ajudinha para governo Bolsonaro no parlamento – 03/06/2022

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em afastar Márcio Macêdo (PT-SE) e determinar a volta de Valdevan Noventa (PL-SE), cassado em março, favorece a base do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no parlamento, avaliou o colunista do UOL Leonardo Sakamoto.

Lira decidiu pelo afastamento do petista que ocupava a vaga do deputado federal cassado um dia após o ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubar a decisão de março do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, com isso, revogar parte da condenação por abuso de poder econômico proferida contra o parlamentar.

“Lira tira um nome que é da oposição e coloca alguém da base do governo Jair Bolsonaro”, disse Sakamoto, durante participação no UOL News.

“A Câmara dos Deputados foi muito devagar para atender a cassação após a decisão do TSE, mas foi muito rápida ao devolver o cargo a essa pessoa”, acrescentou o jornalista.

Valdevan Noventa é acusado de ter, durante a campanha eleitoral de 2018, gastado R$ 551 mil, dos quais só R$ 353 mil teriam sido declarados. Segundo as investigações, ele recebeu R$ 85 mil de pessoas físicas, sem origem identificada e de fontes vedadas.

A decisão do TSE favorável à cassação foi proferida no dia 17 de março. Porém, a posse de Márcio Macêdo aconteceu mais de um mês depois, em 27 de abril.

“Isso beneficia diretamente votações do governo Jair Bolsonaro na Câmara, ou seja, Lira com essa ação dá uma ajudinha para o governo Jair Bolsonaro melhorando a composição de força dentro do parlamento”, afirmou Sakamoto.

PT recorre de decisão do Supremo

O PT (Partido dos Trabalhadores) recorreu hoje ao STF contra a decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato a Valdevan Noventa. O pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo, Luiz Fux.

De acordo com os advogados do partido a decisão do ministro “violou a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, que cassou o parlamentar por abuso de poder econômico.

“A supressão de instância, no presente caso, viola a ordem pública, motivo pelo qual a decisão liminar do ministro Nunes Marques deve ser cassada e representa uma afronta às regras processuais impostas, além de violar a competência do Tribunal Superior Eleitoral e o princípio da segurança jurídica”, diz o documento do PT.

Assista ao UOL News na íntegra:



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