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Um animal é vítima de maus-tratos a cada dois dias no RJ, mostra levantamento – 29/12/2021 – Bom Pra Cachorro

A cada dois dias, um animal é vítima de maus-tratos no estado do Rio. Isso é o que mostra levantamento do ISP (Instituto de Segurança Pública) realizado em 2019 e em 2020 e divulgado na segunda-feira (27).

De acordo com registros feitos em delegacias, foram 193 casos em 2020, 3% a menos que em 2019.

Cachorros são os principais alvos, mencionados 117 vezes, seguidos por gatos e aves, com 35 e 29 citações, respectivamente.

Outras 12 espécies —incluindo macaco, cobra e tartaruga— também apareceram como vítimas, segundo o instituto.

O levantamento mostra que a maior parte dos crimes –63%— ocorreu nas residências, e os tutores foram os autores em 58% dos casos. Vizinhos foram os responsáveis em 12% das ocasiões.

Dos registros finalizados, 66% dos casos resultaram no resgate dos animais.

“A nossa equipe leu cerca de 400 registros de ocorrência para fazer o levantamento porque acreditamos que é necessário falar sobre esse tema. Muita gente ainda não sabe ou não entende que a prática de abuso contra animais é um crime e o autor pode ter que cumprir detenção de três meses a um ano, além de pagar multa. No caso de cães e gatos, a lei 9.605/98 prevê uma pena ainda maior, podendo chegar a cinco anos de prisão”,diz Marcela Ortiz, diretora-presidente do ISP.

Abandonar ou maltratar animais é crime. Ainda assim, são recorrentes os casos. Para conscientizar tutores e incentivar a guarda responsável, a campanha Dezembro Verde ocorre neste mês, período em que, tradicionalmente, abandonos aumentam em meio a férias e festas de fim de ano.

No Rio, denúncias de maus-tratos podem ser feitas em qualquer delegacia, para a Polícia Militar pelo 190 ou ao Comando de Polícia Ambiental, pelo telefone (21) 2334-7634. Outra opção é o Disque-Denúncia, pelo 0300-253-1177.

Em São Paulo, denúncias também podem ser feitas à PM, em delegacias ou à Depa (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal), que permite o registro pela internet.

Ao informar maus-tratos às autoridades, o denunciante deve reunir dados do animal, tutor e a maior quantidade de provas possíveis.

CRIME

Maus-tratos a animais podem ser punidos pela Lei de Crimes Ambientais. A chamada lei Sansão, sancionada pelo governo federal em 2020, aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, especificamente —prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar esses animais.

Em São Paulo, condomínios residenciais ou comerciais no estado agora também devem comunicar à polícia qualquer indício de violência contra animais nas áreas comuns ou particulares, conforme lei sancionada pelo governador João Doria (PSDB) e publicada na edição do dia 17 do Diário Oficial. O Executivo tem até 30 dias para regulamentar a norma.

De acordo com o texto, síndicos ou administradores devem fazer a denúncia com a ocorrência em andamento —acionando imediatamente os órgãos de segurança pública— ou até 24 horas depois do conhecimento do caso, por meio da Depa ou qualquer delegacia.


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